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Direito de Laje

Cristiano Chaves de Farias Martha El Debs Wagner Inácio Dias

criado o primeiro direito de laje. Lajeário Titulariza o direito de laje, seja da laje em sobrelevação ou da laje em infrapartição, derivado tal direito de uma propriedade ou de uma laje. Sobrelaje É a laje constituída a partir de uma outra laje. Surge quando o lajeário, devidamente autorizado pelos de mais lajeários e proprietários ...

DIREITO DE LAGE: uma análise civil constitucional do

3 – A importância do direito de superfície. 4 – Conceitos importantes e definição de direito de superfície. 5 – A estrutura plástica do direito superficiário. 6 – O conflito de leis no tempo: Estatuto da Cidade e o Novo Código Civil. 7 – O direito de laje. 8 – Conclusão. 9 – Referências bibliográficas.

Direito Real de Laje É isso!

§ 2º O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados, tomados em projeção vertical, como unidade imobiliária autônoma, não contemplando as ...

Direito de Laje | Jusnews #686

O professor Luciano Figueiredo comenta a Medida Provisória nº 759, de 2016, que trata sobre o direito real de laje. Fique ligado nessa recente atualização le...

Direito real de laje Questão de Direito 149

06 de setembro de 2017 Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação ...