PDF^ O Direito do Saneamento Básico
O Direito do Saneamento Básico
SANEAMENTO BÁSICO: DIREITO DO CIDADÃO, DEVER DO ESTADO
O direito ao Saneamento Básico, assim como todos os direitos humanos, decorre da dignidade humana que é inerente a todas as pessoas. Este direito está diretamente relacionado ao direito ao saneamento em todas as suas dimensões, à moradia, à saúde, ao meio ambiente sadio, à alimentação e à vida.
Direito do Saneamento aula 3
O Saber Direito Aula desta semana fala sobre Direito do Saneamento, um curso ministrado pelo professor de Direito Constitucional, Rodrigo Pereira de Mello. "A configuração fática existente e ...
Direito do Saneamento aula 1
O Saber Direito Aula desta semana fala sobre Direito do Saneamento, um curso ministrado pelo professor de Direito Constitucional, Rodrigo Pereira de Mello."A configuração fática existente e ...
O direito ao saneamento básico como direito fundamental
Artigo O direito ao saneamento básico como direito fundamental, de autoria de Carlos Antonio C. Zanardi, Larissa D. Vasconcellos, Raquel da S. Francisco e Tauã Lima Verdan Rangel, publicado no Portal Boletim JurÃdico em 15 06 2018
O saneamento básico é um direito 21 11 2019
A universalização do saneamento básico é um direito de todo brasileiro. Sonegá lo nos envergonha. Dados oficiais mostram que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e ...
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